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    Hospitais filantrópicos que atendem o SUS terão nova linha de crédito.

    Hospitais filantrópicos que atendem o SUS terão nova linha de crédito.

    Contribuir para a reestruturação financeira das entidades filantrópicas e para a melhoria dos serviços prestados por essas instituições aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses estão entre os objetivos da nova linha de crédito BNDES Saúde, que vai beneficiar quase 2 mil unidades do setor. 

    Responsável pela metade dos atendimentos e procedimentos hospitalares de média e alta complexidade da rede pública de saúde de todo o Brasil, as entidades filantrópicas contarão com R$ 1 bilhão da nova linha de financiamento. 

    O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse na quinta-feira, 13, que aprovou junto a Caixa Econômica Federal o texto da linha de crédito resultado de lei que regulamenta o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a entidades hospitalares filantrópicas que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) e instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência.

    O anúncio foi feito durante cerimônia em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um programa de R$ 1 bilhão para hospitais filantrópicos, como as Santas Casas, que ocorreu no Palácio do Planalto. "Vocês terão duas linhas de crédito", disse o ministro, indicando que a linha será apresentada na Câmara dos Deputados, sem detalhar a data.

    "Presidente, hoje abrimos o crédito do BNDES. A Caixa Econômica Federal esta semana, nós trabalhamos, presidente da Caixa mandou o vice-presidente, nós construirmos o texto, aprovamos o texto, e poderíamos até fazer aqui, mas não, nós vamos fazer lá na Câmara dos Deputados, com a Caixa Econômica e com vocês na abertura da linha da Caixa fruto da MP", afirmou Mandetta durante a cerimônia, que contou também com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do BNDES, Joaquim Levy. A assessoria do Ministério da Saúde confirmou que a linha é resultado da lei 13.832, assinada por Bolsonaro no último dia 4.

    A declaração de Mandetta foi dada depois de o governo ser cobrado pela linha de crédito da Caixa, apesar dos agradecimentos sobre a ação do BNDES. A lei que viabiliza a aplicação do FGTS em operações para entidades hospitalares filantrópicas é resultado da conversão de uma medida provisória editada ainda no governo de Michel Temer, e que foi aprovada pelo Congresso este ano.

    A insatisfação com o fato de a linha não ter saído até o momento foi demonstrada pelo presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti, durante discurso no evento. "Infelizmente até agora ainda a gente não conseguiu fazer um financiamento do FGTS, que é uma luta nossa da Santa Casa, deputados aprovaram isso e até hoje não conseguimos na Caixa fazer o empréstimo", disse Rogatti, lembrando que a dívida do segmento chega hoje a R$ 20 bilhões.

    A lei que viabiliza os empréstimos estabelece que o risco das operações de crédito ficará a cargo dos agentes financeiros. Além disso, determina que o Conselho Curador do FGTS poderá definir o porcentual da taxa de risco, que deverá ser limitado a 3%. A legislação regulamenta alguns trechos de uma outra MP, já convertida em lei, que criou uma linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor.

    Em setembro do ano passado, quando a criação da linha de crédito foi aprovada, a MP foi justificada pela grave situação financeira dos hospitais filantrópicos, que acumulam cerca de um terço dos leitos existentes no País. Esses hospitais exercem papel estratégico e respondem por metade das cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo as de alta complexidade.

    Fonte:https://www.folhavitoria.com.br/saude/noticia/06/2019/hospitais-filantropicos-que-atendem-o-sus-terao-nova-linha-de-credito

    Da Redação Multimídia
    Departamento de Jornalismo (com informações: Folha Vitória)
    Kairós FM