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Cobrança extra na conta de luz faz brasileiro pagar ainda mais imposto.

Com a aplicação de uma nova bandeira tarifária de energia elétrica, a conta de luz dos brasileiros fica mais cara neste mês. Mas não é somente pela taxa extra, porque o aumento da bandeira impacta também o cálculo de impostos na fatura.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adotou em outubro a bandeira tarifária vermelha no patamar 2, o mais alto do sistema, que foi implantado em 2015.

 

O presidente da agência, Romeu Rufino, disse na última sexta-feira (20) que a taxa extra poderá ser mantida em novembro.

A tarifa adicional é de R$ 3,50 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, ante os R$ 2,00 da bandeira amarela, que vigorou em setembro.

 

Cálculo feito pelo R7 com base em dados da AES Eletropaulo (concessionária de energia da Grande São Paulo) mostra que, com a bandeira vermelha 2, os tributos pagos pelo consumidor na conta de luz ficam até 8,3% mais caros (em relação à bandeira verde, quando não há cobrança adicional). Veja simulação no gráfico abaixo.

 

Por exemplo: uma conta de R$ 99,95 (para consumo de 200 kWh), na bandeira verde, tem R$ 16,03 de impostos, que incluem ICMS (estadual), PIS/Pasep e Cofins (federais).

 

Quando muda para a bandeira amarela, o valor da fatura sobe para R$ 104,70. Neste caso, os tributos somam R$ 16,80.

Com o anúncio da Aneel, o País migrou da bandeira amarela para a vermelha no patamar 2. Ou seja, a conta de R$ 104,70 passa para R$ 108,26. Os impostos somam R$ 17,36: aumento de 3,33% em relação à amarela.

 

A tarifa adicional da bandeira vermelha retornou às contas de luz dos consumidores em abril deste ano, permanecendo em maio e depois em agosto, mas sempre no patamar 1. Antes disso, a última vez havia sido em fevereiro de 2016.

A arrecadação com PIS/Pasep e Cofins foi de R$ 24,3 bilhões no mês de setembro, segundo a Receita Federal. Esse imposto também é cobrado em importações, combustíveis e outros serviços.

 

Procurada, a Receita Federal diz não ter o cálculo de quanto o governo deverá arrecadar a mais com as contas de luz com a cobrança extra.

 

Já a base do ICMS é calculada por Estado. Em algumas localidades, o percentual desse imposto chega a 25% na fatura de energia.

 

Para o advogado tributarista e diretor regional do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário em Recife Carlos Alberto Pinto, a carga tributária efetiva das contas de energia é ainda mais alta do que a apontada pela reportagem, uma vez que há impostos dentro de impostos.

Ele destaca ainda o fato de que o consumidor pagará certamente muito mais, considerando os gastos com os produtos e serviços que consome.

 

— Indústrias e empresas que dependem de energia para funcionar, como frigoríficos, bares e restaurantes, quando houver a composição do preço dos produtos e serviços, isso vai interferir. A tendência é que repassem esse custo extra. Então, na ponta, o consumidor final vai ser lesado duas vezes: em casa e no comércio.


Fonte:
https://noticias.r7.com/economia/cobranca-extra-na-conta-de-luz-faz-brasileiro-pagar-ainda-mais-imposto-23102017

Da Redação Multimídia
Departamento de Jornalismo (com informações: Folha Vitória)
Kairós FM


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