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Em pedreiras irregulares, ordem é correr se fiscalização aparecer

“A ordem é correr se aparecer fiscalização”, avisa um grupo de trabalhadores de pedreira clandestina em São João da Lancha, zona rural de Cachoeiro de Itapemirim. Eles trabalham em cima de rochas com mais de 20 metros de altura, onde vão estourando pedra por pedra usando ferramentas rudimentares e explosivos caseiros. Não tem equipamento de segurança, como cintos ou cordas, nem água tratada ou banheiro. Tudo é feito no meio do mato, inclusive a manipulação das bombas e o preparo das refeições. É início de janeiro de 2017. Só nessa região, Ministério Público do Trabalho (MPT) e IBAMA investigam a atuação de mais de 100 pedreiras clandestina.

 

Na maior parte dos casos, a irregularidade não se restringe às condições degradantes de trabalho, sendo também um problema ambiental, já que a extração costuma ser feita sem qualquer licença do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), como é o caso de São João da Lancha. Em todo o Estado, o MPT instaurou centenas de inquéritos civis e expediu 151 Notificações Recomendatórias em ações recentes. A Polícia Militar Ambiental também encontrou irregularidades em 122 áreas de extração mineral entre 2014 e 2016.

 

 

 

Operários trabalham sobre rochas de mais de 20 metros de altura

 

Foto: Marcelo Prest
Operários trabalham sobre rochas de mais de 20 metros de altura. 

 

 

Explosivos

 

Para preparar os explosivos que vão detonar pedras de mais de 20 toneladas, Devanir mistura salitre, enxofre e carvão. Não recebe luvas, óculos ou máscara de proteção do dono da pedreira. “Risco, a gente sabe que tem. Mas é o que tem de serviço”, afirma. Jorge, de 65 anos, também ajuda a controlar as explosões. Considerado idoso para a atividade que exerce, ele pretende deixar a pedreira assim que aparecer outro emprego. “Minha vontade mesmo era trabalhar de carteira assinada e ter os direitos que todo mundo tem”, revela ele, que de tanto fazer esforço para levantar as pedras, suporta a dor fazendo uso intensivo de analgésicos. Ganha menos de R$ 800 por mês. “Descontando o gasto com comida e com as passagens diárias de ônibus, não sobra quase nada”, diz. São oito homens recrutados para trabalhar no local, todos sem carteira assinada. Almoçam perto dos explosivos caseiros, onde também fazem suas necessidades fisiológicas.

 

No Norte do Estado, a situação é ainda pior, dizem os fiscais. Em São Mateus, o procurador do trabalho Vitor Borges da Silva informou ter conduzido, na Procuradoria do Trabalho do município, “várias” investigações contra pedreiras e marmorarias para apuração de irregularidades relacionadas ao meio ambiente de trabalho. De acordo com o procurador, em quase todas as investigações foram firmados Termos de Ajustes de Conduta com as empresas, que estarão sujeitas ao pagamento de multa caso não cumpram as condicionantes. Em 2014, essas empresas já tinham pagado multas de mais de R$ 200 mil por descumprimento do TAC.

 

Durante esta investigação, percebemos que os problemas não se resumem ao ambiente de trabalho. No entorno das principais jazidas de mármore e granito da América Latina, as condições de vida das famílias pode ser comparadas – com base no IDH menor que 0,5 – às de moradores de periferias das grandes cidades. Acostumados a extrair pedras exóticas apreciadas no exterior, operários do setor vivem o contraste de ter que morar em casas simples, feitas de tábua ou de alvenaria, muitas delas inacabadas.

 

É comum também a presença de várias residências em um mesmo quintal, geralmente pertencentes a indivíduos de uma mesma família, sendo que não raras foram as constatações de duas ou mais famílias dividindo o mesmo lar. “A vida do trabalhador de pedreira é muito cruel. Trabalha muito, está exposto a todos os tipos de risco e doenças, e recebe muito pouco”, afirma José Amadeu Souza, 56, morador de Alto Gironda, Vargem Alta.

 

Toda a apuração desta reportagem - fotos, vídeos e depoimentos - foi entregue ao MPT, que vai abrir uma investigação sobre as condições de trabalho nos locais onde a reportagem esteve. Procurado, o Sindirochas disse que condena qualquer prática de trabalho clandestino ou que não siga a legislação, e que, no que diz respeito ao setor formal, tem capacitado e treinado os funcionários para reduzir o número de vítimas. “Nosso objetivo é acidente zero, morte zero”, diz o presidente da entidade, Tales Machado.

 

Fonte: gazetaonline

 

Da Redação Multimídia
Departamento de Jornalismo (com informações: 
 gazetaonline )

Kairós FM 

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