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Presídios do ES têm ocupação maior que a capacidade do sistema, diz TJ.

A taxa de ocupação dos presídios do Espírito Santo é maior que a capacidade do sistema carcerário estadual. É isso o que mostra o Diagnóstico do Sistema Prisional Capixaba apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), nesta quarta-feira (28). Confira aqui o relatório na íntegra.

De acordo com o levantamento, o Espírito Santo têm 18.371 pessoas presas, enquanto as prisões têm estrutura para receber 11.844 pessoas.

Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2005 e 2014, o estado registrou 130% de aumento da população prisional, o terceiro maior crescimento do Brasil, atrás apenas de Tocantins e Minas Gerais.

O Espírito Santo é o 8º em números absolutos de presos. Numa relação com o contingente populacional, o estado tem 468 pessoas privadas de liberdade para cada 100 mil habitantes. O número está acima da média nacional, que é de cerca de 300 presos por 100 mil habitantes.

De acordo com o levantamento do TJ-ES, a maior parte dos presos se consideram negros ou pardos, não completaram o Ensino Fundamental, são solteiros e têm entre 18e 34 anos. O principal motivo de entrada no sistema carcerário é o tráfico de drogas.

Para reduzir o número de pessoas aprisionadas, foi criado o projeto Audiência de Custódia. A ação consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.  Em cinco meses de funcionamento, o programa já concedeu 1,4 mil alvarás de soltura.

 

Relatório

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luis Geraldo Lanfredi destacou o pioneirismo do TJ-ES na divulgação desses dados. “É a primeira vez que um Tribunal de Justiça se dispõe, de forma tão transparente, a enfrentar o problema do sistema carcerário. Muito se fala em resolver o problema, mas efetivamente não se olha para ele”, disse.

De acordo com o relatório, o Espírito Santo foi o estado que mais investiu recursos próprios na modernização do sistema carcerário. Nos últimos oito anos, foram investidos quase R$ 500 milhões na construção de novas unidades prisionais. Em setembro deste ano, o estado contava com 36 estabelecimentos prisionais.

O relatório mostra que o Poder Judiciário do Espírito Santo conta com 10 Varas especializadas em Execução Penal, onde tramitam mais de 57 mil processos. Os dados serão repassados ao CNJ e à Presidência do TJES.


Fonte: G1 ES

Da Redação Multimídia

Departamento de Jornalismo
(com informações: G1 ES)
Kairós FM


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